Processo 125338/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 21:27
Autuado em 09/03/2013 21:27
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 666/2019 da Segunda Câmara, de 01/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/03/2019 Acórdão   666/ 2019 Regular com ressalvas com determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/03/2019 Acórdão   666/ 2019 Regular com ressalvas com determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas DILCEU BONA
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
Procuradores: RONNY CARVALHO DA SILVA (credenciado, inclusão:17/04/14)
Interessado ANA SERES TRENTO COMIN
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado PEDRO SÉRGIO KRONÉIS

Juntadas
DataDescrição
03/07/2019 07:35 AR do ofício OPD - 1421/19 - GP
19/05/2017 10:20 do Protocolo 371945/17
18/07/2014 07:41 Devolução do Ofício OCN - 12065/14 - DP
26/06/2014 11:39 do Protocolo 581248/14
23/06/2014 10:12 AR do ofício OCN - 10450/14 - DP
12/06/2014 09:33 do Protocolo 550318/14
20/05/2014 19:20 do Protocolo 467011/14
20/05/2014 18:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 466651/14
16/05/2014 16:47 do Protocolo 455773/14
16/05/2014 16:08 do Protocolo 455293/14
16/04/2014 13:19 do Protocolo 348284/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1421/ 2019   
DP  25/06/2014 Ofício de Contraditório   12065/ 2014   
DP  26/05/2014 Ofício de Contraditório   10450/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/07/2019 2102 Despacho Processual Diverso nº 952/2019
01/04/2019 2029 Acórdão nº 666/2019
21/03/2019 2022 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2019 de 26/03/2019
05/11/2018 1942 Despacho Processual Diverso nº 1579/2018
25/04/2017 1579 Despacho Processual Diverso nº 677/2017
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4268/2015
10/04/2014 859 Despacho Processual Diverso nº 936/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 5106/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2019 10:11 DP  
10/07/2019 15:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 952/2019 -
03/07/2019 13:51 CMEX Informação nº 3683/2019 -
02/07/2019 23:55 6ICE Informação nº 12/2019 -
14/06/2019 16:02 DP Despacho Processual Diverso nº 118/2019 -
14/06/2019 16:02 DP Informação nº 4469/2019 -
10/06/2019 16:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1421/2019 -
29/04/2019 15:21 CGF Despacho Processual Diverso nº 699/2019 -
03/04/2019 16:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 477/2019 -
03/04/2019 16:34 SMPJTC  
02/04/2019 11:18 4PC Ciência de Decisão nº 100/2019 -
01/04/2019 13:44 SMPjTC  
26/03/2019 17:08 S2C Acórdão nº 666/2019 -
07/01/2019 11:34 GCAML  
18/12/2018 12:25 SMPJTC  
13/11/2018 11:49 4PC Parecer nº 877/2018 - Prestação de contas de transferência. Convenio firmado em 2012. Inobservância do art. 136, II, do CBT. Irregularidade a impor o julgamento na forma do art. 16, III, 'b' da LC 113/05, sem prejuízo de recomendação aos atuais gestores do Município e da SEE
12/11/2018 12:02 SMPjTC  
31/10/2018 17:02 CGE Instrução nº 496/2018 - Contas regulares, com ressalvas e recomendações.
25/10/2018 14:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1579/2018 -
20/04/2018 18:00 CGE Despacho Processual Diverso nº 578/2018 - Prestadas as informações solicitadas.
19/05/2017 11:02 COFIT  
20/04/2017 16:03 DP Informação nº 5136/2017 -
06/03/2017 08:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 677/2017 -
15/02/2017 15:15 SMPjTC Parecer nº 1838/2017 - diligência Prestação de contas de transferência voluntária. Município de Piraquara. Transporte escolar. Ausência dos laudos do DETRAN. Diligência à SEED.
02/07/2014 14:32 COFIT Instrução nº 64/2017 -
09/04/2014 07:27 DP Informação nº 10739/2014 -
09/04/2014 07:27 DP Informação nº 8895/2014 -
09/04/2014 07:27 DP Ofício de Contraditório nº 12065/2014 -
13/03/2013 09:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 936/2014 -
13/03/2013 09:34 DAT Instrução nº 3222/2014 -
09/03/2013 21:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5106/2013 -

Voltar a Consulta